O CASAMENTO SECRETO
Em 1360, D. Pedro declara solenemente em
Cantanhede ter casado secretamente com D. Inês “há cerca de 7 anos”. O que é
curioso, e tristemente divertido, é que nem ele nem as supostas testemunhas se
lembrem ao certo do dia e mês em que casou! (cf. Crónica de D. Pedro I, Fernão Lopes). De facto, D. Pedro fez
registar nesse ano (18 de Junho de 1360) um juramento escrito para legitimar
este casamento. Esse documento existe ainda hoje na Torre do Tombo. Mas a sua
simples existência não comprova a autenticidade do casamento secreto de
Bragança, que teria ocorrido no dia 1 de Janeiro de 1354, um ano antes do
assassinato de D.ª Inês. Esta data não é indicada por D. Pedro, mas por um seu
“criado”, Estevão Lobato (Guarda-Roupa d’El-Rei), que, repentinamente, se
lembrou da data.
Não seria este o primeiro nem o último
documento forjado na História de Portugal. E, num caso específico, há até uma
relação estreita com a actuação de D. Pedro (o favorecimento da Ordem de
Cister). Um dos autores da Monarquia
Lusitana, Frei Bernardo de Brito, clérigo cisterciense de Alcobaça, na
ânsia de elucidar sobres os períodos anteriores à fundação da nacionalidade, atreve-se
a escrever a História do mundo desde a sua “criação”. Para fundamentar as suas
narrativas mitológicas forja cerca de duas centenas de documentos, todos
referentes a um passado mítico ou tão distante que já ninguém podia confirmar
com os próprios olhos nem através de documentos, que não existiam ou se
perderam na poeira do tempo. Existem, contudo, múltiplos documentos que atestam
que o Mosteiro de Alcobaça e os seus clérigos da Ordem de Cister foram
repetidamente favorecidos por quase todos os monarcas desde a fundação de
Portugal, sobretudo por um rei que não tinha grande simpatia pelo clero, D.
Pedro I (cf. Chancelaria de D. Pedro I,
ANTT).
Curiosamente, o único rei que não
favoreceu a ordem e o mosteiro com mais terras, bens e privilégios foi D.
Afonso IV. Este monarca, pelo contrário, considerando que os clérigos de
Alcobaça já tinham sido excessivamente privilegiados e tendiam a alargar cada
vez mais o seu domínio e poder, retirou-lhes algumas terras e benesses. Pode
haver, pois, diversos motivos para forjar documentos ou fazer apologias.
Todos os autores da Monarquia Lusitana (oito partes, escritas entre 1597 e 1729) eram
cistercienses. Curiosamente, embora D. Pedro I tenha sido um dos principais
benfeitores do Mosteiro de Alcobaça, não há um capítulo dedicado a este rei; mas
existe um dedicado a D. Afonso IV onde D. Pedro é mencionado (Monarquia Lusitana, Sétima Parte, Rafael
de Jesus, 1683 – cf. Capítulo III, págs. 361). A oitava e última parte incide
sobre os reinados de D. Fernando e D. João I. Adiante, voltarei a falar da
Ordem de Cister (A SUPREMACIA DE CISTER) e dos seus conflitos com os reis
de Portugal que tentaram limitar-lhe o poder, sobretudo D. Afonso IV.
Com a publicação do suposto casamento secreto de Bragança, para além de querer honrar D.ª Inês, D. Pedro queria sobretudo legitimar os seus filhos bastardos, para justificar as benesses de príncipes que lhes concedeu e, se as circunstâncias fossem propícias, permitir que um ou outro (D. João ou D. Dinis), pudesse ser seu sucessor no trono de Portugal. Tal possibilidade assustava aqueles que conheciam melhor as motivações e a ambição da família Castro.
Retornemos aos meandros da história de
Pedro e Inês. As dúvidas são tantas como as certezas, o que se sabe tanto como
o que não se sabe ou menos. O certo é que no caso de D. Pedro, as motivações
pessoais e privadas se misturam e confundem amiúde com a imagem e os actos
públicos e políticos.
Nas notas à bibliografia, que surgem nos posts seguintes, refiro-me à instituição
do beneplácito régio por D. Pedro I
(alguns consideram que apenas o confirmou). Esta lei pretendia impedir a
falsificação de documentos eclesiásticos (abuso praticado frequentemente pelo
clero em proveito próprio ou de terceiros) e a publicação de bulas papais sem a
aprovação do rei. No que toca ao casamento secreto de Bragança, esta era uma
lei muito conveniente.
Segundo alguns autores, o papa João XXII
(papado de Avinhão, 1316-1334) terá recusado o pedido de dispensa de D. Pedro
para casar com D.ª Inês (?), porque eram primos. A data indica que só pode
tratar-se de um lapso: o pedido de dispensa não podia referir-se a D. Inês nem
podia ter sido feito por D. Pedro mas por seu pai. Após esta recusa, há sim
provas de que D. Pedro solicitou (nova) dispensa para casar e legitimar os
filhos de D.ª Inês ao papa Inocêncio VI (papado de Avinhão, 1352-1362) e este
recusou.
No entanto, a bula apresentada (no
juramento de Cantanhede) por D. Pedro é a de João XXII. Caso deveras estranho,
já que o papa João XXII faleceu em 1334, mais de vinte e cinco anos antes da
declaração de Cantanhede! Nesta bula refere-se que o pedido é feito por D.
Afonso IV em nome de D. Pedro, mas não menciona explicitamente o nome de D.ª
Inês nem o de outra mulher. Fernão Lopes transcreve o juramento de Cantanhede
em que se inclui esta bula, deixando a impressão de que não acredita na sua
autenticidade. Na verdade, no capítulo (Crónica
de D. Pedro I) referente às objecções e dúvidas sobre este casamento, fica
bem claro que os argumentos dos que o negavam eram bem mais credíveis do que o
embuste montado por D. Pedro. Para que D.ª Inês recebesse as honras de rainha,
tinha de ser forjado um documento que comprovasse a existência de um casamento
enquanto ela foi viva. E os filhos de uma rainha eram necessariamente
pretendentes ao trono português.
In Crónica
de D. Pedro I, Fernão Lopes, Capítulo XXVII (Como el-rei Dom Pedro de Portugal disse por Dona Ignes que fora sua
mulher recebida, e da maneira que em ello teve.)
A bula de João XXII foi
apresentada como prova ao longo dos séculos pelos mais diversos autores. Alguns
copiam apenas Fernão Lopes ou Rui de Pina. Eis o texto da bula numa versão do
século XVIII, legitimada pela Real Academia da História:
«(…) e
à ſua viſta deo conta o Conde de Barcellos de todo este facto com as
circunstancias, que nelle houve, e para tirar algum escrupulo, que podesse
haver nesta materia, leo a Bulla da Santidade de
Joaõ XXII. dada em Avinhão aos 18. de Fevereiro do nono anno do ſeu
Pontificado, que he o de 1325. pela qual o dispenfava para contrahir
matrimonio com parenta sua, ainda que fosse no grao mais chegado. A copia da
dita BulIa tirada da Chronica del Rey D. Pedro, que escreveo Ruy de Pina no
cap. 26. he a que se segue:
Joanne Biſpo servo
dos servos de Deos.
Ao muito amado filho Infante D. Pedro primogenito do muito amado em Christo nosso
filho muy caro Rey de Portugal, e do Algarve Affonso saude, e apostolica
bençaõ. Se o rigor dos Santos Canones poem defeza, e interdito sobre a copula
do matrimonial ajuntamento, querendo que se não faça entre aquelles que por
algum devido de parentesco são conjuntos para guarda da publica honestidade:
aquelle porém, que he às vezes Bispo De Roma, de poderio absoluto (em lugar de
Deos) dispensando pode por especial
graça poer temperança sobre tal rigor. E porém Nós demovido acerca de tua
Pessoa com especial favor; com algumas rezoens, de que adiante esperamos paz, e
folgança com esses Reynos: querendo condescender a
tuas preces, e del Rey D. Affonso teu Padre, que por tuas preces por ti a Nós
humildosamente suplicou para cazares com qualquer nobre mulher devota à Santa
Igreja de Roma, ainda que por linha transversa de huma parte no segundo
grão, e de outra no terceiro sejais dividos, e parentes. E isto ainda mesmo que
por rezão de outras linhas colaterais seja embargo de parentesco, ou cunhadío
antre vós no quarto grão licitamente por matrimonio vos podeis ajuntar. Nós por
apostolica authoridade de especial graça todo tiramos, e removemos, e
dispensamos contigo, e com aquella, com quem assim cazares de nosso apostolico
poderio, que a geração, que de vós ambos nacer, seja lidima sem outro
impedimento. Porém nenhum homem seja ouzado presumtuosamente contra esta nossa
dispensação hir. Doutra guisa certo seja na ira, e sanha do todo poderoso Deos,
e dos Bemaventurados S. Pedro, e S. Paulo Apostolos encorrer. Dada em Avinhão aos doze das Calendas de Março do nosso
pontificado anno nono.»
(in Catalogo chronologico, historico, genealogico, e critico, das rainhas
de Portugal, e seus filhos, D. José Barbosa, Academia Real da História
Portuguesa, Na Officina de José António da Silva, Lisboa, 1727, págs. 311-312)
Note-se a disparidade nas datas: “18 de
Fevereiro de 1325” ou “doze das Calendas de Março”?
Por acaso ou não, esta bula é datada “aos
doze das calendas de Março”, pormenor bem divertido, já que a expressão “ficar
para as calendas gregas” remete para algo que nunca existirá, uma promessa não
cumprida ou impossível de cumprir. Os Romanos tinham no seu calendário as
“calendas” (étimo que originou a palavra calendário) e os “idos”, mas não os
Gregos. Para estes não havia calendas; as calendas eram um tempo que nunca
chegaria a existir… O ano nono do pontificado de João XXII foi o ano de 1325
(quando D. Pedro tinha 5 anos); o ano nono do pontificado de Inocêncio VI foi o
ano de 1361 (sensivelmente na mesma altura em que D. Pedro faz a declaração de
Cantanhede). Inocêncio VI recusou o pedido de dispensa que D. Pedro terá de
facto feito. Seja como for, a bula apresentada por D. Pedro em Cantanhede responde
a um pedido de facto feito por D. Afonso IV para casar D. Pedro, com D.ª Branca
(depois repudiada) ou com D.ª Constança, mas não certamente com D.ª Inês.
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